vence em 703 diasprorrogado 2×00627612000109-2-000279/2024

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM MÍDIAS AUDIOVISUAIS POR POSTOS DE TRABALHO E HORAS SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA
Unidade: ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
Local: Brasília/DF
Fornecedor: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA (04.768.702/0001-70)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo: 04600.000765/2024-17
Assinatura: 10/10/2024
Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2028
Valor inicial / global: R$ 7.048.013,04 / R$ 7.048.013,04
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 11/10/2024

Termos (3)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00063/2025	REGISTRAR NOVOS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, REFERENTES À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO.	30/11/2025	11/10/2026	R$ 7.402.010,35
Termo Aditivo 00001/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124 DA LEI N° 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. O REAJUSTE SERÁ CONCEDIDO DE FORMA RETROATIVA A 01/01/2025, APÓS A ASSINATURA DO TERMO ADITIVO.	24/06/2026	11/10/2026	R$ 7.755.810,00
Termo Aditivo 00002/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 11/10/2026 ATÉ 11/10/2028, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.	13/09/2026	11/10/2028	R$ 7.655.093,51

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).