vence em 611 diasprorrogado 1×00627612000109-2-000028/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- O2 AMBIENTAL LTDA (28.993.675/0001-06)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 04600.004529/2022-16
- Assinatura
- 10/07/2023
- Vigência
- 11/07/2023 a 11/07/2028
- Valor inicial / global
- R$ 44.500,00 / R$ 44.500,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 13/07/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00067/2024 | FICAM REGISTRADOS NO PRESENTE APOSTILAMENTO, CONFORME PRECONIZA O § 3º DO ART. 92, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES AO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS CALCULADO POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, VERIFICADO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024, A PARTIR DOS VALORES VIGENTES NO CONTRATO Nº 15/2023, FIRMADO EM 11/07/2023, COM A O2 AMBIENTAL LTDA., CNPJ Nº 28.993.675/0001-06, MOTIVANDO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO (0707621) | 22/10/2024 | 11/07/2028 | R$ 46.247,05 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO SERÁ AJUSTADA PARA INCLUIR O MONTANTE GLOBAL CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME O ART. 124, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 16/11/2025 | 11/07/2028 | R$ 231.235,25 |
| Termo de Apostilamento 00078/2025 | REGISTRAR OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES AO REAJUSTE DE PREÇOS CALCULADO POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, VERIFICADO NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025, COM O PERCENTUAL DE 5,319640% - SEI Nº 0939049) SOBRE OS VALORES VIGENTES NO CONTRATO Nº 15/2023 FIRMADO EM 11/07/2023, COM A EMPRESA O2 AMBIENTAL LTDA, MOTIVANDO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OUINTA DO CONTRATO (SEI Nº 0707621). | 28/12/2025 | 11/07/2028 | R$ 243.537,60 |
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