vence em 409 diasprorrogado 2×00534560000126-2-000041/2025
contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à limpeza, conservação e higienização, de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca, Garagem e outras áreas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em modelo de gestão contratual por desempenho / resultado
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 00600-00010295/2025-11
- Assinatura
- 17/11/2025
- Vigência
- 08/12/2025 a 07/12/2027 (originalmente até 07/12/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 4.089.373,80 / R$ 4.089.373,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 25/11/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1 | 1. Repactuar, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, os valores da mão de obra do Contrato nº 42/2025, relativos aos postos de encarregado de limpeza e servente de limpeza, tendo em vista a celebração de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2026/2026, firmado entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal – SEAC/DF e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação e Serviços Terceirizáveis – SINDISERVIÇOS/DF, registrado em 12/01/2026 no MTE, sob o número DF000019/2026; e 2. Atualizar o valor relativo ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP, na alínea G – submódulo 2.2 das planilhas de mão de obra, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026. | 30/03/2026 | 07/12/2026 | R$ 4.290.587,85 |
| Termo Aditivo 1 | prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 42/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativos à limpeza, conservação e higienização, de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexo, Biblioteca, Garagem e outras áreas do TCDF | 23/08/2026 | 07/12/2027 | R$ 4.304.320,56 |
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