vence em 258 diasprorrogado 1×00531954000120-2-000032/2022
a prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas do CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL – A presente contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/21, Instrução Normativa Nº 05, de 28 de maio de 2021, Lei Federal nº 12.305/2010, Lei Distrital 5.610/2016, Decreto Distrital nº 37.568/2016, Decreto Distrital nº 42.032/2021, e Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016 - ADASA/DF, e suas alterações, Portaria MMA nº 280/2020.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 0021879/2020
- Assinatura
- 24/07/2022
- Vigência
- 25/07/2022 a 25/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 92.176,32 / R$ 92.176,32
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 05/09/2022
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2023 | ALTERAR A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUARTA E SEXTA E ANEXO I, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO INICIAL. | 04/04/2023 | 25/07/2027 | R$ 109.919,16 |
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