vence em 26 diasprorrogado 1×00531640000128-2-000101/2024
A prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, de equipamentos de encadernação, restauro e serviços gráficos, com substituição de peças, componentes e outros materiais.
- Unidade
- Supremo Tribunal Federal
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 005853/2024
- Assinatura
- 04/12/2024
- Vigência
- 05/12/2024 a 04/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 28.200,00 / R$ 28.200,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 05/12/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º TA - Prorrogação de Vigência | a) Prorrogar a vigência contratual por 12 meses, a partir de 05 de dezembro de 2025. Parágrafo único - O Contrato poderá ser rescindido antes do prazo estabelecido no caput, no caso de assinatura de novo contrato decorrente da conclusão de procedimento licitatório contemplando idêntico objeto, cabendo ao CONTRATANTE comunicar à CONTRATADA com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. CLÁUSULA SEGUNDA - A CONTRATADA renuncia ao reajuste a que teria direito a partir de 19/11/2025, referente ao IPCA acumulado no período de novembro de 2024 a outubro de 2025, conforme consta na Cláusula Dez do Contrato. | 07/10/2025 | 04/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Rescisão | A UNIÃO, por intermédio do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com sede na Praça dos Três Poderes, em Brasília - Distrito Federal, CNPJ 00.531.640/0001-28, neste ato representado pelo seu Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, Senhor Márcio Kazuaki Fusissava, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, doravante denominado CONTRATANTE, e a RT MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, com sede no SDS, Bloco "O" nº 39, sala 302, Ed. Venâncio VI, Brasília/DF, CEP 70393-905, CNPJ 01.444.608/0001-78, telefone (61) 3322-3289 e (61) 99988-7615, e-mail [email protected], neste ato representada por seu sócio gerente, Sr. Rogério Paz Campelo, doravante denominada CONTRATADA, resolvem rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 117/2024, com fundamento no artigo 137, da Lei nº 14.133/2021, a partir do dia 1º de junho de 2026. | 28/01/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo de Rescisão | A UNIÃO, por intermédio do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com sede na Praça dos Três Poderes, em Brasília - Distrito Federal, CNPJ 00.531.640/0001-28, neste ato representado pelo seu Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações, Senhor Márcio Kazuaki Fusissava, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, doravante denominado CONTRATANTE, e a RT MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, com sede no SDS, Bloco "O" nº 39, sala 302, Ed. Venâncio VI, Brasília/DF, CEP 70393-905, CNPJ 01.444.608/0001-78, telefone (61) 3322-3289 e (61) 99988-7615, e-mail [email protected], neste ato representada por seu sócio gerente, Sr. Rogério Paz Campelo, doravante denominada CONTRATADA, resolvem rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 117/2024, com fundamento no artigo 137, da Lei nº 14.133/2021, a partir do dia 1º de junho de 2026. | 28/01/2026 | — | R$ 0,00 |
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