vence em 455 diasprorrogado 4×00531640000128-2-000070/2023
A prestação dos serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos eletrônicos com tecnologia RFID, marca Bibliotheca + 3M, instalados e em operação na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, com opção de fornecimento de peças observado o Termo de Referência (Anexo II deste Contrato) e a posposta da CONTRATADA (Anexo I deste Contrato), os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie
- Unidade
- Supremo Tribunal Federal
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 005676/2023
- Assinatura
- 17/01/2024
- Vigência
- 22/01/2024 a 22/01/2028 (originalmente até 21/01/2028)
- Valor inicial / global
- R$ 62.058,86 / R$ 67.607,07
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 25/01/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º Termo Aditivo | Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 22 de janeiro de 2025. | 13/10/2024 | 21/01/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 1° Reajuste Contratual | Reajustar o valor do Contrato em 4,75% (quatro vírgula setenta e cinco por cento), de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de novembro de 2023 a outubro de 2024, com efeitos financeiros a partir de 3 de novembro de 2024, conforme Anexo desta Apostila e em conformidade com o estabelecido na cláusula dez do Contrato. | 17/12/2024 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1° TA - Prorrogação de Vigência | a) prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 22 de janeiro de 2026; b) alterar a redação da Especificação do item 2 do Termo de Referência e da Cláusula Quinta do contrato, a partir da sua assinatura, que passará a conter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA – O valor total estimado do presente Contrato é de R$ 62.058,86 (sessenta e dois mil cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), sendo o valor de R$ 41.372,64 (quarenta e um mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) referente à manutenção preventiva e corretiva e o valor de R$ 20.686,22 (vinte mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos) referente a reposição de peças, observado o Anexo I deste Contrato. | 07/09/2025 | 21/01/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4º Termo Aditivo (prorrogação) | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 22 de janeiro de 2027; b) Incluir o Parágrafo Dez na Cláusula Onze do Contrato. | 23/07/2026 | 22/01/2028 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3º Termo Aditivo | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) Corrigir o erro material no valor dos itens do Anexo I ao Termo Aditivo, que passará a ser de R$ 65.006,80 (sessenta e cinco mil seis reais e oitenta centavos), sendo o valor de R$ 43.337,88 (quarenta e três mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos) referente à manutenção preventiva e corretiva e o valor de R$ 21.668,92 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos) referente a reposição de peças por ressarcimento, com efeitos financeiros a partir de 3 de novembro de 2024; b) reajustar o valor do Contrato em 4,00 (quatro por cento), de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de novembro de 2024 a outubro de 2025 e negociação com a contratada, com efeitos financeiros a partir de 3 de novembro de 2025, conforme Anexo II deste Aditivo e em conformidade com o estabelecido na cláusula dez do Contrato. | 08/12/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4 º TERMO ADITIVO | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 22 de janeiro de 2027; b) Incluir o Parágrafo Dez na Cláusula Onze do Contrato. | 23/07/2026 | 22/01/2028 | R$ 0,00 |
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