vence em 357 diasprorrogado 2×00531640000128-2-000040/2025
A prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de assistência Materno-Infantil, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho, e fornecimento de materiais e de insumos.
- Unidade
- Supremo Tribunal Federal
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 002939/2025
- Assinatura
- 26/06/2025
- Vigência
- 01/07/2025 a 01/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 475.794,00 / R$ 1.690.439,21
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 27/06/2025
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º TA - Prorrogação de Vigência | a) corrigir os valores do contrato, tendo em vista a repactuação ocorrida na contratação anterior, no Contrato n° 67/2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF x SINDISERVIÇOS/DF 2025/2026, com efeitos a partir de 1° de julho de 2025: a.1) o reajuste do item salário em 5% (cinco por cento); a.2) a majoração do valor unitário diário do Auxílio-Alimentação para R$ 44,30 (quarenta e quatro reais e trinta centavos); a.3) a majoração do valor unitário mensal do ressarcimento com Plano Ambulatorial para R$ 200,00 (duzentos reais); a.4) a majoração do valor unitário mensal do ressarcimento com Seguro de vida e assistência funeral para R$ 3,61 (três reais e sessenta e um centavos); e a.5) a majoração do valor unitário mensal do ressarcimento com Assistência Odontológica para R$ 13,64 (treze reais e sessenta e quatro centavos). b) incluir, a partir da assinatura deste aditivo: b.1) os valores dos Tributos C, previstos na tributação do CITL, na planilha de custos relativos as despesas inerentes à prestação de serviço; e b.2) a cláusula vinte e três ao Contrato que trata de Faturamento. c) alterar, a partir da assinatura deste aditivo: c.1) o item 7.36 do Termo de Referência do Edital; e c.2) a alínea "l" da cláusula quarta do Contrato. c.3) a cláusula dez do Contrato. d) prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. e) excluir a planilha do cobertura, a partir de 1° de novembro de 2025. f) alterar os encargos sociais a partir do segundo ano de contratação, de acordo com o Edital, que passarão a constar como 67,67%, a partir de 1° de fevereiro de 2026. | 29/10/2025 | 31/10/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1º TA - Reajuste/Reequilíbrio | a) corrigir os valores do contrato, tendo em vista a repactuação ocorrida na contratação anterior, no Contrato n° 67/2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF x SINDISERVIÇOS/DF 2025/2026, com efeitos a partir de 1° de julho de 2025: a.1) o reajuste do item salário em 5% (cinco por cento); a.2) a majoração do valor unitário diário do Auxílio-Alimentação para R$ 44,30 (quarenta e quatro reais e trinta centavos); a.3) a majoração do valor unitário mensal do ressarcimento com Plano Ambulatorial para R$ 200,00 (duzentos reais); a.4) a majoração do valor unitário mensal do ressarcimento com Seguro de vida e assistência funeral para R$ 3,61 (três reais e sessenta e um centavos); e a.5) a majoração do valor unitário mensal do ressarcimento com Assistência Odontológica para R$ 13,64 (treze reais e sessenta e quatro centavos). b) incluir, a partir da assinatura deste aditivo: b.1) os valores dos Tributos C, previstos na tributação do CITL, na planilha de custos relativos as despesas inerentes à prestação de serviço; e b.2) a cláusula vinte e três ao Contrato que trata de Faturamento. c) alterar, a partir da assinatura deste aditivo: c.1) o item 7.36 do Termo de Referência do Edital; e c.2) a alínea "l" da cláusula quarta do Contrato. c.3) a cláusula dez do Contrato. d) prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1° de novembro de 2025. e) excluir a planilha do cobertura, a partir de 1° de novembro de 2025. f) alterar os encargos sociais a partir do segundo ano de contratação, de acordo com o Edital, que passarão a constar como 67,67%, a partir de 1° de fevereiro de 2026. | 29/10/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO | Constitui objeto do presente Termo Aditivo acrescer um posto de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, totalizando 13 postos, a partir de 7 de janeiro de 2026. | 30/12/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO | A alteração qualitativa dos itens "b" a 'e" resulta em um acréscimo de 1,046% (zero vírgula novecentos e oitenta e sete por cento) ao valor atualizado do contrato. Parágrafo segundo – O acréscimo deste Aditivo somado aos acréscimos qualitativo e quantitativo do 4º TA do 67/2023, de 0,238% (zero vírgula duzentos e trinta e oito por cento), ao acréscimo quantitativo do 2º TA ao CT 36/2025, de 5,94% (cinco vírgula noventa e quatro por cento), resultam em um acréscimo total de 7,224% (sete vírgula duzentos e vinte e quatro por cento) ao valor inicial atualizado do Contrato. | 07/04/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4º Termo Aditivo | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) Reajustar, os insumos do Contrato (Anexos de C a F) em 4,3917%, conforme índice IPCA acumulado de maio/2025 a abril/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/05/2026; b) Prorrogar o Contrato por mais 12 meses, a partir de 01/11/2026. | 10/08/2026 | 01/11/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4º Termo Aditivo (reajuste) | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) Reajustar, os insumos do Contrato (Anexos de C a F) em 4,3917%, conforme índice IPCA acumulado de maio/2025 a abril/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/05/2026; b) Prorrogar o Contrato por mais 12 meses, a partir de 01/11/2026. | 10/08/2026 | — | R$ 0,00 |
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