vence em 135 diasprorrogado 1×00531640000128-2-000026/2025
Prestação de serviços contínuos de apoio técnico nas áreas de história, museologia, tradução, pesquisa, revisão e biblioteconomia, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho.
- Unidade
- Supremo Tribunal Federal
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 002937/2025
- Assinatura
- 22/05/2025
- Vigência
- 31/05/2025 a 27/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.142.287,24 / R$ 4.113.327,55
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/05/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1° TA | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) repactuar os valores do Contrato, conforme Acordo Coletivo de Trabalho SENALBA x MINUTA 2025, com efeitos a partir de 1° de junho de 2025. a.1) o reajuste do item salário em 8% (oito por cento) para os postos de trabalho de Historiador, Auxiliar de revisão de texto, Pesquisador Nível I e Auxiliar de biblioteca; a.2) o reajuste do item salário em 6% (seis por cento) para os demais postos; a.3) a majoração do valor unitário diário do Auxílio-Alimentação para R$ 48,00 (quarenta e oito reais), com desconto de 10% (dez por cento), em razão do PAT; e a.4) incluir o Adicional de Permanência: a.4.1) no valor de R$ 120,00, para os postos com carga horária de 30 horas; e a.4.2) no valor de R$ 170,00, para os postos com carga horária de 40 horas. b) incluir: b.1) a cláusula vinte e três ao Contrato que trata de Faturamento, a partir da assinatura deste aditivo; e b.2) os valores dos Tributos C, previstos na tributação do CITL, na planilha de custos relativos as despesas inerentes à prestação de serviço, a partir de 1° de janeiro de 2026. c) excluir a planilha de cálculo do cobertura, a partir da assinatura deste aditivo. d) alterar, a partir da assinatura deste aditivo: d.1) a alínea "l" da Cláusula Quarta do Contrato; d.2) o item 7.36 do Termo de Referência do Edital; e d.3) a cláusula onze do Contrato. e) incluir, a partir da assinatura deste aditivo: e.1) o parágrafo sexto na cláusula treze do Contrato. f) incluir os valores dos benefícios do contrato, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2026: f.1) a majoração do valor unitário mensal do ressarcimento com Plano Ambulatorial para R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF x SINDISERVIÇOS/DF 2025/2026; f.2) a majoração do valor unitário mensal do ressarcimento com Seguro de vida e assistência funeral para R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos), conforme comprovante de contrata | 26/02/2026 | 27/02/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1° TERMO ADITIVO | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) repactuar os valores do Contrato, conforme Acordo Coletivo de Trabalho SENALBA x MINUTA 2025, com efeitos a partir de 1° de junho de 2025. a.1) o reajuste do item salário em 8% (oito por cento) para os postos de trabalho de Historiador, Auxiliar de revisão de texto, Pesquisador Nível I e Auxiliar de biblioteca; a.2) o reajuste do item salário em 6% (seis por cento) para os demais postos; a.3) a majoração do valor unitário diário do Auxílio-Alimentação para R$ 48,00 (quarenta e oito reais), com desconto de 10% (dez por cento), em razão do PAT; e a.4) incluir o Adicional de Permanência: a.4.1) no valor de R$ 120,00, para os postos com carga horária de 30 horas; e a.4.2) no valor de R$ 170,00, para os postos com carga horária de 40 horas. b) incluir: b.1) a cláusula vinte e três ao Contrato que trata de Faturamento, a partir da assinatura deste aditivo; e b.2) os valores dos Tributos C, previstos na tributação do CITL, na planilha de custos relativos as despesas inerentes à prestação de serviço, a partir de 1° de janeiro de 2026. c) excluir a planilha de cálculo do cobertura, a partir da assinatura deste aditivo. d) alterar, a partir da assinatura deste aditivo: d.1) a alínea "l" da Cláusula Quarta do Contrato; d.2) o item 7.36 do Termo de Referência do Edital; e d.3) a cláusula onze do Contrato. e) incluir, a partir da assinatura deste aditivo: e.1) o parágrafo sexto na cláusula treze do Contrato. f) incluir os valores dos benefícios do contrato, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2026: f.1) a majoração do valor unitário mensal do ressarcimento com Plano Ambulatorial para R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/DF x SINDISERVIÇOS/DF 2025/2026; f.2) a majoração do valor unitário mensal do ressarcimento com Seguro de vida e assistência funeral para R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos), conforme comprovante de contrata | 26/02/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2º Termo Aditivo (modif. vlr. contrato) | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) alterar o percentual de encargos sociais do segundo ano de Contrato; b) corrigir erro material referente ao Vale-alimentação e ao Vale Transporte na forma do Anexo IC e IIC do 2º Termo Aditivo; c) alterar a contagem dos dias referentes ao período de 01/03/2026 a 01/03/2027, na forma do Anexo IA e do Anexo IIA ao 2º Termo Aditivo. | 02/07/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3º Termo Aditivo (reajuste) | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) acrescer, a partir da assinatura deste Termo Aditivo, 1 (um) posto de trabalho de Pesquisador Nível III, totalizando 3 (três) postos. Parágrafo primeiro – A alteração do item "a" resulta em um acréscimo de 5,31% ao valor atualizado do contrato. Parágrafo segundo – O acréscimo deste Aditivo somado ao acréscimo quantitativo do 2º TA ao CT 16/2024, de 13,97% (treze vírgula noventa e sete por cento), resultam em um acréscimo total de 19,28% (dezenove vírgula vinte e oito por cento) ao valor inicial atualizado do Contrato. | 14/07/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4º Termo Aditivo (repactuação) | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) Repactuar os valores do Contrato, conforme Acordo Coletivo de Trabalho SECRASO/DF 2026, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, no forma abaixo definida: a.1) o reajuste do item salário em 8% (oito por cento) para os postos de trabalho de Historiador, Museólogo, Auxiliar de revisão texto, Pesquisador nível I, Pesquisador nível II e Auxiliar de Biblioteca; a.2) o reajuste do item salário em 6,5% (seis vírgula cinco por cento) para os demais postos; a.3) a majoração do Auxílio-Alimentação para R$ 50,00; a.4) a majoração do Plano Ambulatorial para R$ 208,52, conforme índice do IPCA acumulado de 2025; a.5) a majoração da Assistência Odontológica para R$ 25,49, conforme índice do IPCA acumulado de 2025; a.6) a majoração do Seguro de Vida para R$ 3,39, conforme índice do IPCA acumulado de 2025; a.7) a majoração do Adicional de Permanência para R$ 130,00 para trabalhadores com carga horária de até 180 horas mensais e R$ 180,00 para trabalhadores com carga horária de até 200 horas mensais; | 10/08/2026 | — | R$ 0,00 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).