vence em 85 diasprorrogado 2×00531640000128-2-000002/2024
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envio de mensagens eletrônicas registradas que garantam a emissão de prova de envio - Recibo de Confirmação - de envio de e-mail e demais documentos anexos, observados o Edital, o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrariem.
- Unidade
- Supremo Tribunal Federal
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 005841/2023
- Assinatura
- 08/01/2024
- Vigência
- 08/01/2024 a 07/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 168.197,25 / R$ 255.000,72
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 25/01/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º Termo Aditivo | a) acrescer 3.450 (três mil quatrocentos e cinquenta) unidades ao item 1, conforme anexo deste Termo Aditivo, a partir da sua assinatura; e b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 09 de janeiro de 2025. | 09/10/2024 | 07/01/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO | O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 9 de janeiro de 2026. | 22/09/2025 | 07/01/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3º TÁ | O objeto do presente Termo Aditivo é acrescer 862 unidades ao item 1, conforme anexo deste Termo Aditivo, a partir da sua assinatura. Parágrafo primeiro – A alteração quantitativa acima representa um acréscimo de 5% (cinco por cento) ao valor inicial do Contrato. Parágrafo segundo – O acréscimo quantitativo deste Termo Aditivo somado ao acréscimo quantitativo do 1º TA, de 20% (vinte por cento), totaliza um acréscimo de 25% (vinte por cento) ao valor do Contrato atualizado. | 05/11/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) reajustar o valor do Contrato em 4,00% (quatro por cento), de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025 e negociação com a contratada, com efeitos financeiros a partir de 18 de dezembro de 2025, conforme Anexo deste Termo Aditivo e em conformidade com o estabelecido na cláusula dez do Contrato; b) incluir o parágrafo quarto na Cláusula Onze do Contrato. | 12/03/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 5º Termo Aditivo (reajuste) | O objeto do presente Termo Aditivo é : a) acrescer 3.585 unidades ao item 1, conforme anexo deste Termo Aditivo, que passa a totalizar 25.148 unidades, a partir da assinatura do Termo Aditivo; b) incluir o parágrafo segundo na Cláusula Nona do Contrato. Parágrafo primeiro – A alteração quantitativa do item "a" representa um acréscimo de 20,78% (vinte e oito vírgula quarenta por cento) ao valor inicial do Contrato. Parágrafo segundo – O acréscimo quantitativo deste Termo Aditivo somado ao acréscimo quantitativo do 1º TA, de 20% (vinte por cento) e ao acréscimo quantitativo do 3º TA, de 5%, totaliza um acréscimo de 45,78% (quarenta e cinco vírgula setenta e oito por cento) ao valor do Contrato atualizado. | 07/09/2026 | — | R$ 0,00 |
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