vence em 1145 dias00530279000115-2-000225/2024
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal - SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos.
- Órgão
- SENADO FEDERAL
- Unidade
- SENADO FEDERAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 00200.019702/2024-96
- Assinatura
- 15/12/2024
- Vigência
- 16/12/2024 a 16/12/2029
- Valor inicial / global
- R$ 12.225.926,25 / R$ 12.225.926,25
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 16/12/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01 ao TCR 2024/0221 | Reajuste linear de 4,3% para pacotes não contemplados na TABSENADO., com vigência a partir de 12.05.2025. | 19/03/2025 | 16/12/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 04 ao TCR 2024/0221 | Realiza reajuste de 4,3% para pacotes negociados há mais de 12 meses, exceto para os pacotes 53010103, 53010104, 53010105, 53090951, 53090971, 53090962, 53090902, 53071301, 53071302 e 53071303, com vigência a partir da data de assinatura do termo, conforme descrito na Cláusula Primeira do 4° Termo de Apostilamento. | 14/07/2026 | 15/12/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 002/2025 | Fica realizada a extensão de credenciamento para os seguintes eventos com a vigência a partir do dia 22 de abril de 2025: 60036320 - Diária global de apartamento; 60036508 - Diária global de UTI adulto geral; 60036346 - Diária global de hospital dia (day clinic) – 12h; 51019901 - Pacote de atendimento em pronto-socorro adulto e pediátrico; e 57710101 - Cateter central de inserção periférica (PICC). | 14/04/2025 | 16/12/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 05 ao TCR 221/2024 | Fica realizada a extensão de credenciamento, com a vigência a partir do dia 21 de agosto de 2026. | 10/08/2026 | 15/12/2029 | — |
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