vence em 1090 dias00530279000115-2-000172/2024
Termo de Credenciamento para prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos e a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica, durante 60 (sessenta) meses consecutivos.
- Órgão
- SENADO FEDERAL
- Unidade
- SENADO FEDERAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 00200017699202476
- Assinatura
- 21/10/2024
- Vigência
- 22/10/2024 a 22/10/2029
- Valor inicial / global
- R$ 16.958.213,24 / R$ 16.958.213,24
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 23/10/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01 | Reajuste linear de 3,8% para pacotes de check-up do SABIN PRIME, não contemplados na TABSENADO, com vigência a partir da assinatura. do termo. | 24/03/2025 | 22/10/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 02 | Alteração da descrição dos pacotes descritos na CLÁUSULA PRIMEIRA do @° Termo de Apostilamento com vigência a partir do dia 11 de fevereiro de 2026 | 22/03/2026 | 22/10/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 0003/2026 | Fica realizada a extensão de credenciamento para eventos "Pacote - Infusão de medicamentos" e Equipo para bomba de infusão com filtro", e a readequação contratual com a vigência a partir do dia 23 de maio de 2026. | 14/05/2026 | 22/10/2029 | — |
| Termo de Apostilamento 04 ao TCR 2024/0028 | Realiza a extensão de credenciamento para os eventos constantes na Cláusula Primeira do Quarto Termo de Apostilamento com vigência a partir de 22 de junho de 2026. | 24/06/2026 | 22/10/2029 | — |
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