vence em 1402 dias00530279000115-2-000161/2025
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato; II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato.
- Órgão
- SENADO FEDERAL
- Unidade
- SENADO FEDERAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 00200.009645/2025-18
- Assinatura
- 14/08/2025
- Vigência
- 14/08/2025 a 14/08/2030
- Valor inicial / global
- R$ 1.242.930,35 / R$ 1.242.930,35
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 20/08/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 01/2026 | Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária e indicado no documento 0100.130013/2023-89, realiza-se o reajuste de 3% para pacotes contratados, com vigência a partir de 26.03.2026. | 05/02/2026 | 14/08/2030 | — |
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