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vence em 1402 dias00530279000115-2-000161/2025

Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato; II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato.

Unidade
SENADO FEDERAL
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
Processo
00200.009645/2025-18
Assinatura
14/08/2025
Vigência
14/08/2025 a 14/08/2030
Valor inicial / global
R$ 1.242.930,35 / R$ 1.242.930,35
Ramo
Saúde e Medicamentos
Publicado no PNCP
20/08/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 01/2026Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária e indicado no documento 0100.130013/2023-89, realiza-se o reajuste de 3% para pacotes contratados, com vigência a partir de 26.03.2026.05/02/202614/08/2030—

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).