vence em 1741 dias00530279000115-2-000150/2026
O presente Termo de Autorização tem por objeto autorização da ocupação de espaço físico de área pública localizada no estacionamento interno do SENADO, a título precário e oneroso, sem ocupação fixa, para comercialização de produtos alimentícios orgânicos certificados, em formato de feira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Órgão
- SENADO FEDERAL
- Unidade
- SENADO FEDERAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Outros · Cessão · Inexigibilidade
- Processo
- 00200.013692/2026-47
- Assinatura
- 30/07/2026
- Vigência
- 31/07/2026 a 31/07/2031
- Valor inicial / global
- R$ 9,68 / R$ 9,68
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 31/07/2026
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