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vence em 192 diasprorrogado 3×00530279000115-2-000081/2025

Prestação de serviços de copeiro(a) para atendimento às necessidades das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 12 (doze) meses consecutivos.

Unidade
SENADO FEDERAL
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
00200.011396/2024-40
Assinatura
18/05/2025
Vigência
19/05/2025 a 19/05/2027
Valor inicial / global
R$ 25.765.582,44 / R$ 25.765.582,44
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
19/05/2025

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo CT2025/0084 01TAO contrato sofre um acréscimo quantitativo de 6 (seis) postos de trabalho na categoria "Copeiro(a)”, o que corresponde a um acréscimo anual de R$ 444.625,92. O valor mensal do contrato passa de R$ 2.021.639,10 para R$ 2.058.691,26. O valor global anual consolidado do contrato sofre uma majoração total de 1,83278%, passando de R$ 24.259.669,20 para R$ 24.704.295,12 com vigência a partir de 29/01/2026. Alteração do PARÁGRAFO DÉCIMO QUARTO e incluído o PARÁGRAFO VIGÉSIMO PRIMEIRO, ambos da CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA do contrato28/01/202619/05/2026R$ 24.704.295,12
Termo Aditivo CT2025/0084 02TAProrrogação de 19 de maio de 2026 a 19 de maio de 2027.11/02/202619/05/2027—
Termo Aditivo CT2025/0084 03TAAlteração, com base no art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14/133/2021, para adequação remuneratória do salário-base das categorias de “Copeiro(a)” e “Encarregado Geral”, considerando os termos do art. 2º da Resolução SF nº 3/2019, acarretando uma diferença a maior de 4,29607%, que corresponde a um aumento anual de R$ 1.042.211,64, o valor global anual consolidado passará de R$ 24.259.669,20 para R$ 25.301.880,84, a vigorar a partir de 19/05/2025 (data do início da vigência contratual). Tendo em vista a data de incidência da alteração de que trata a Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, fica retificado o acréscimo efetivado por meio da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo.24/05/202619/05/2027R$ 25.765.582,44

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).