Participação do servidor Pérsio Henrique Barroso, lotado na Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) no programa de “Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional” promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LTDA, com previsão de início em março de 2026 e prazo de conclusão de 3 (anos) anos, incluído o prazo para a elaboração e apresentação da Dissertação Final.

Órgão

SENADO FEDERAL

Unidade

SENADO FEDERAL

Local

Brasília/DF

Fornecedor

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA (02.474.172/0001-22)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

00200.014180/2025-17

Assinatura

19/03/2026

Vigência

19/03/2026 a 19/03/2029

Valor inicial / global

R$ 174.512,00 / R$ 174.512,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

20/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).