vence em 114 diasprorrogado 4×00530279000115-2-000030/2024
Prestação de serviços de tratamento de animais, nas dependências da Secretaria de Polícia do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, assim como todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, durante 12 (doze) meses consecutivos.
- Órgão
- SENADO FEDERAL
- Unidade
- SENADO FEDERAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00200.022783/2022-40
- Assinatura
- 28/02/2024
- Vigência
- 29/02/2024 a 02/03/2027 (originalmente até 01/03/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 180.846,24 / R$ 180.846,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/03/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01 | Prorroga a vigência do Contrato de 1º de março de 2025 a 1º de março de 2026. | 15/01/2025 | 01/03/2026 | — |
| Termo Aditivo 02 | Prorroga a vigência do contrato de 1º de março de 2026 a 1º de março de 2027. Altera o PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO e incluído o PARÁGRAFO DÉCIMO SÉTIMO, ambos da CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA do contrato | 11/02/2026 | 01/03/2027 | — |
| Termo Aditivo 0003/2026 | Revisa em 0,53522% o valor mensal estimado a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2025. Revisa a menor em -1,15344% o valor mensal estimado a vigorar a partir de 02 de março de 2025. Reajusta em 0,41933% o valor mensal estimado a vigorar a partir de 02 de março de 2025. Reajusta em 1,33026% o valor mensal estimado a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. Revisa em 0,50855% o valor mensal estimado a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. Repactua em 3,29730% o valor mensal estimado a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. Em face das alterações autorizadas o valor mensal estimado do contrato passa para R$ 189.861,84 a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2025 | 24/06/2026 | 01/03/2027 | R$ 189.861,84 |
| Termo Aditivo 0004/2026 | Altera a Cláusula Sexta do Terceiro Termo Aditivo. Reajusta em 0,24743% o valor anual do contrato passando para R$ 197.097,84 a vigorar a partir de 02 de março de 2026. | 22/10/2026 | 02/03/2027 | R$ 197.097,84 |
| Termo de Rescisão CT20240024 TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL | Fica extinto consensualmente o Contrato nº 24/2024, celebrado entre o SENADO FEDERAL e a CONTRATADA, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de tratamento de animais, com fornecimento de mão de obra, material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços. | 26/10/2026 | 09/10/2026 | — |
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