Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços nas áreas de PSICOLOGIA e de ODONTOLOGIA - Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), em conformidade respectivamente com a Lei nº 4.119 de 27/08/1962 e com a Lei nº 11.889/2008, que regulamentam o exercício destes profissionais, assim como em conformidade com a Lei Nº 14.133, de primeiro de abril de 2021 e com a resolução do CNJ Nº 207, de 15 de outubro de 2015, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Local

Teresina/PI

Fornecedor

POLO ADMINISTRACAO LTDA (08.720.790/0001-91)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

3386/2024

Assinatura

27/01/2025

Vigência

29/01/2025 a 29/07/2027

Valor inicial / global

R$ 513.984,30 / R$ 513.984,30

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

14/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).