Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, no âmbito da Regional de Operação do Piauí, bem como disciplinar e unificar as condições relativas à prestação do serviço para o CONTRATANTE e suas unidades consumidoras descentralizadas no Estado do Piauí, conforme contrato de fornecimento individualizado (GRUPO A e GRUPO B), integrantes do presente termo.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Local

Teresina/PI

Fornecedor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (06.840.748/0001-89)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6043/2024

Assinatura

11/11/2025

Vigência

12/11/2025 a 12/11/2075

Valor inicial / global

R$ 1.610.000,00 / R$ 1.610.000,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

10/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).