Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIÃO.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (08.512.284/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

247/2026

Assinatura

08/10/2026

Vigência

09/10/2026 a 09/10/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

14/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).