Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região e a Fundação CASA, visando à integração dos sistemas conforme o padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP (44.480.283/0001-91)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

58085/2025

Assinatura

06/10/2026

Vigência

06/10/2026 a 05/10/2031

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

09/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).