O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de Apoio Operacional, na função de cozinheiro(a), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra contemplando 02 (dois) postos de trabalho; com jornada de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais a serem executados na Sede Judicial deste Tribunal no endereço Rua Barão de Jaguara nº 901, Centro, Campinas, SP, na Seção de Copa, nas condições estabelecidas no item 5.1 do Termo de Referência, anexo do Edital, que orientou o certame licitatório e integra este Contrato como se nele estivesse integralmente transcrito.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Local

Campinas/SP

Fornecedor

ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA (08.312.139/0001-82)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

11491/2025

Assinatura

30/10/2025

Vigência

03/11/2025 a 03/11/2030

Valor inicial / global

R$ 588.600,00 / R$ 588.600,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

06/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).