Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Local

Belém/PA

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (34.102.228/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

7570/2026

Assinatura

16/09/2026

Vigência

17/09/2026 a 17/09/2031

Valor inicial / global

R$ 1.500,00 / R$ 1.500,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

02/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).