O presente Termo tem por objeto a cessão, a título não oneroso, ao CESSIONÁRIO da área de 467,50 m2, localizada no edifício sede do CEDENTE, situado na Rua Historiador Rubens de Mendonça, n. 3355, Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT, CEP 78.049- 935, conforme documentos constantes do PROAD 1757/2026, que ficam fazendo parte deste Termo.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

FUNDO COMPLEMENTAR DE ASSISTENCIA A SAUDE - FAS (00.081.928/0001-48)

Tipo

Outros · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1757/2026

Assinatura

02/09/2026

Vigência

25/12/2026 a 25/12/2031

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

22/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).