Celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de atuar de forma articulada e em REDE- REDESJUS.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (93.802.833/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6092/2024

Assinatura

28/07/2026

Vigência

30/07/2026 a 30/01/2031

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).