ESTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO POR PARTE DO SAAE DE ÁGUA TRATADA PARA ATENDIMENTO DO PRÉDIO DE RESPONSABILIDADE DO TRT-14, VISANDO ATENDER A VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E SERVIÇOS DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO 4334/89, CLASSIFICADOS NA CATEGORIA PÚBLICA, CONFORME ART. 8º, LETRA “C”

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE (01.933.030/0001-13)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

4941/2024

Assinatura

18/09/2024

Vigência

01/11/2024 a 01/11/2029

Valor inicial / global

R$ 4.000,00 / R$ 4.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

27/09/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).