Inscrições para participação do magistrado José Carlos Vilanova Oliveira, bem como dos servidores (as) Francisco Carlos do Vale Reis, Leila Maria de Araújo Marques Alcântara, Lucilene Araújo Marques Sousa e Willian Figueiredo Vieira no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, que acontecerá no período de 09 a 11 de setembro de 2026, em São Paulo-SP.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Local

Teresina/PI

Fornecedor

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO (68.570.647/0002-73)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

PROAD 4396/2026

Assinatura

30/08/2026

Vigência

31/08/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 3.100,00 / R$ 3.100,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

04/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).