Estabelecimento de cooperação entre as partes para viabilizar a inscrição de servidores cedidos e removidos do TRT para o TST como beneficiários do Programa TST-SAÚDE.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Local

Cuiabá/MT

Fornecedor

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (08.512.284/0001-07)

Tipo

Outros · Cessão · Inexigibilidade

Processo

16188/2025

Assinatura

14/04/2026

Vigência

04/05/2026 a 04/05/2027

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

27/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).