Contratação da palestra “Teses, fatos e razões: o que significa observar um precedente?”, integrante do seminário "Entre a tese e o caso: o sistema de precedentes no Processo do Trabalho", no dia 11 de setembro de 2026, a ser realizada por Gustavo Martins Baini, no Auditório e canal do YouTube da Escola Judicial, destinada a magistrados(as), servidores (as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato GP-EJ n. 01/2019.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Local

Campinas/SP

Fornecedor

GUSTAVO MARTINS BAINI (00.000.392/7840-92)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

15781/2026

Assinatura

19/08/2026

Vigência

21/08/2026 a 16/02/2027

Valor inicial / global

R$ 597,25 / R$ 597,25

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

20/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).