CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NO TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE, ESPECIALIZADA EM COLETAR, TRANSPORTAR, TRATAR E DAR O DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS INCISOS I, II E V DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/05, GERADOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE DESTE TRIBUNAL; DE ACORDO COM A RDC N° 222/18 DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS NORMATIVOS VIGENTES.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Local

João Pessoa/PB

Fornecedor

ESLA - EMPRESA DE SERVICOS DE COLETA LTDA (41.620.711/0001-46)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

2655/2026

Assinatura

03/08/2026

Vigência

01/09/2026 a 31/08/2027

Valor inicial / global

R$ 33.090,20 / R$ 33.090,20

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

06/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).