CESSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA, LOCALIZADA NO FÓRUM TRABALHISTA DE ALAGOINHAS-BA, À SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTES - SETRE.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Local

Salvador/BA

Fornecedor

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (13.937.123/0001-03)

Tipo

Outros · Cessão · Inexigibilidade

Processo

102/2026

Assinatura

02/08/2026

Vigência

03/08/2026 a 02/08/2031

Valor inicial / global

R$ 1,00 / R$ 1,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

03/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).