Celebração de termo de cooperação com a finalidade de estabelecer mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional para a gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

PODER JUDICIARIO DO RIO GRANDE DO SUL (89.522.064/0001-66)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2379/2020

Assinatura

27/07/2026

Vigência

30/07/2026 a 30/07/2031

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

30/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).