O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura “Clube Pini Bases Órgãos Públicos”, pelo período de 24 (vinte e quatro meses) meses, da página eletrônica especializada da Editora Pini, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

CCFP SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (26.014.866/0001-45)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

856/2026

Assinatura

28/06/2026

Vigência

29/06/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 4.895,00 / R$ 4.895,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

29/07/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).