vence em 769 diasprorrogado 3×00509968000148-2-002134/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, ADAPTAÇÕES E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA (CATSER 1627), PARA EXECUÇÃO NOS IMÓVEIS EXISTENTES E FUTUROS DO CONTRATANTE, PRÓPRIOS, ALUGADOS OU CEDIDOS DA REGIÃO 6 - 2ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE (CIDADE POLO BELO HORIZONTE), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 43132/2023
- Assinatura
- 30/11/2023
- Vigência
- 01/12/2023 a 01/12/2028
- Valor inicial / global
- R$ 5.422.666,08 / R$ 5.422.666,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/12/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 30008/2024 | O TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM MANUTENÇÃO DOS VALORES ESTIMADOS INICIALMENTE, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DE MOBILIÁRIO QUE ATENDAM ÀS PÁGINA 1 DE 8 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO NECESSIDADES DESTE REGIONAL, ALÉM DOS REPAROS EM MÓVEIS JÁ PREVISTOS NO ITEM “E” DO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA PRIMEIRA | 26/06/2024 | 01/12/2028 | R$ 5.422.666,08 |
| Termo Aditivo 30017/2025 | REAJUSTE E SUPRESSÃO | 03/09/2025 | 01/12/2028 | R$ 41.130,21 |
| Termo Aditivo 30002/2026 | REAJUSTE DE 6,16%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 12/6/2025, E ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 2 (DOIS) OFICIAIS GERAIS NA EQUIPE DE DE MANUTENÇÃO GERENCIAL E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ORDINÁRIAS (MGCO), A PARTIR DE 1º/02/2026, EQUIVALENTE A 11,23% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO. | 29/01/2026 | 01/12/2028 | R$ 369.487,86 |
| Termo de Apostilamento 80009/2026 | REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS | 08/07/2026 | 01/12/2028 | R$ 138.441,45 |
| Termo de Rescisão 10050/2023 | RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 10050/2023, FIRMADO COM A CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA., A PARTIR DE 30/06/2026, CONFORME AUTORIZADA NA DECISÃO EXARADA PELA DIRETORIA-GERAL (PROAD 18742/2026 DOC. 8) E RESPECTIVA DECLARAÇÃO PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2026 (PROAD 18742/2026 DOC. 13), CONSIDERADA A NÃO ASSINATURA PELA REFERIDA EMPRESA DA MINUTA DO TERMO DE RESCISÃO (PROAD 18742 DOC. 09). RESSALTA-SE QUE O ATO RESPALDA-SE NO ART. 137, VIII, C/C O ART. 138, I, DA LEI N. 14.133/2021, E NAS CLÁUSULAS QUINTA E VIGÉSIMA QUINTA DO AJUSTE RESCINDIDO. | 29/06/2026 | 30/06/2026 | — |
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