vence em 63 diasprorrogado 3×00509968000148-2-001876/2024
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 21828/2022
- Assinatura
- 09/07/2024
- Vigência
- 10/07/2024 a 10/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 5.733.657,60 / R$ 5.733.657,60
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 11/07/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00032/2024 | PACTUAR A OBSERVÂNCIA, PELO CONTRATANTE E CONTRATADA, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 68/2024 QUE INSTITUI NOVA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. | 09/07/2024 | 10/01/2027 | R$ 191.121,92 |
| Termo de Apostilamento 00034/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, A CONTAR DE 01.01.2025, DOS NOVOS SALÁRIOS DOS CARGOS TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM ELETRÔNICA E TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA SEGUINDO OS MESMOS PARÂMETROS UTILIZADOS NA AFERIÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, A CONTAR DE 01.01.2025, E DO NOVO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTABELECIDA PELA PORTARIA AGEREG N° 30/2025, A CONTAR DE 23.01.2025. | 21/09/2025 | 10/01/2027 | R$ 202.806,12 |
| Termo de Apostilamento 00038/2025 | REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, NO PERCENTUAL DE 6,48% CORRESPONDE AO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC-DI), ACUMULADO NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 206.544,85 (DUZENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 9 DE MAIO DE 2025. REGISTRA-SE A DECISÃO PROFERIDA NO DOCUMENTO Nº 436 DESTE PROCESSO QUE ANULOU, E TORNOU SEM EFEITO, O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA AUTO TUTELA ADMINISTRATIVA E NA SÚMULA Nº 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM RAZÃO DE INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 135, INC. I, DA LEI Nº 14.133/2021. | 24/11/2025 | 10/01/2027 | R$ 206.544,85 |
| Termo Aditivo 00019/2026 | INCLUSÃO DO SUBITEM 17.1.3 NO ITEM 17 (DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO) DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE ESTABELECE O CRITÉRIO DE REAJUSTE APLICÁVEL À REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL ALOCADO NO POSTO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA | 14/07/2026 | 10/01/2027 | R$ 206.544,85 |
| Termo de Apostilamento 00023/2026 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2026. | 20/07/2026 | 10/01/2027 | R$ 220.183,38 |
| Termo Aditivo 00028/2026 | I - CONVALIDAR A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONTEMPLANDO A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) — QUE PASSOU DE 3,60% PARA 2,70% — INCIDENTE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS, CONFORME OS VALORES PREVISTOS NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2026; II - ACRESCER QUANTITATIVAMENTE O VALOR MENSAL ESTIMADO DESTINADO ÀS DIÁRIAS, PASSAGENS E COMBUSTÍVEL (ACRÉSCIMO DE R$ 7.712,36) E AOS MATERIAIS PARA CONSUMO — INCLUINDO A INSERÇÃO DE NOVOS INSUMOS NA PLANILHA —, SENDO R$ 827,91 PARA A TABELA TRT E R$ 9.325,45 PARA A TABELA SINAPI, O QUE PERFAZ UM ACRÉSCIMO MENSAL TOTAL DE R$ 17.865,72 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), REPRESENTANDO APROXIMADAMENTE 8,11% SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO. | 03/09/2026 | 10/01/2027 | R$ 238.049,10 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).