Adesão ao Pacto pela Sustentabilidade, conforme Ofício-Circular nº 6/2025/SG - Convite para adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 ACT - CNJ/STF/STJ/CJF.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (07.421.906/0001-29)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1924/2025

Assinatura

17/06/2025

Vigência

18/06/2025 a 03/02/2030

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

20/06/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).