Inscrição do Presidente deste Tribunal, o Desembargador do Trabalho EDUARDO SERRANO ROCHA; dos Desembargadores do Trabalho ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS e JOSÉ BARBOSA FILHO; e do Juiz Auxiliar da Presidência, ALEXANDRE ÉRICO ALVES DA SILVA, no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

Local

Natal/RN

Fornecedor

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO (68.570.647/0002-73)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1941/2026

Assinatura

14/06/2026

Vigência

16/06/2026 a 25/09/2026

Valor inicial / global

R$ 3.160,00 / R$ 3.160,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).