Contratação do Curso “Aplicação das Normas Internacionais do Trabalho e Controle de Convencionalidade (Controle de convencionalidade )”, pela empresa V. DE O. MAZZUOLI & CIA. Ltda, por intermédio do dr. Valério de Oliveira Mazzuoli, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, a se realizar na data de 25 de maio de 2026, no formato tele presencial a distância, destinado aos magistrados ativos, magistrados aposentados, servidores.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Local

Campinas/SP

Fornecedor

V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA (10.579.490/0001-86)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1974/2026

Assinatura

11/05/2026

Vigência

13/05/2026 a 09/11/2026

Valor inicial / global

R$ 4.500,00 / R$ 4.500,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

21/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).