vence em 329 diasprorrogado 1×00509968000148-2-000989/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, de recepção, e de movimentação, remanejamento e organização de cargas, a serem prestados nas instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, localizadas no Estado do Mato Grosso do Sul,
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 001376/2024
- Assinatura
- 03/04/2025
- Vigência
- 04/04/2025 a 04/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.621.660,80 / R$ 1.621.660,80
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 15/04/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 14/2025 | Retificar os textos constantes do preâmbulo e do item 2.1 da Cláusula 2ª constantes do contrato originário n° 04/2025. No preâmbulo onde se lê: ...”tendo em vista o que consta no Processo n° 1.495/2024”... leia-se ... “tendo em vista o que consta no Processo n° 1.376/2024”. No item 2.1 da cláusula 2ª, onde se lê: 2.1. Este contrato observará o regime de dedicação exclusiva de mão de obra e sua vigência será de 30 (trinta) meses, a contar de 06 de março de 2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Leia-se: 2.1. “Este contrato observará o regime de dedicação exclusiva de mão de obra e sua vigência será de 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021”. | 14/04/2025 | 04/10/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 33/2025 | Repactuação do valor do contrato em razão dos novos valores previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, a contar de 04 de abril de 2025 (início da vigência do Contrato n° 04/2025). | 28/08/2025 | 04/10/2027 | R$ 1.721.203,50 |
| Termo de Apostilamento 29/2026 | repactuação do valor do contrato em razão dos novos valores previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, a contar de 01 de janeiro de 2026. | 31/08/2026 | 04/10/2027 | R$ 1.804.397,31 |
| Termo de Apostilamento 30/2026 | Atualização do valor do benefício social previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, a contar de fevereiro de 2026. | 31/08/2026 | 04/10/2027 | R$ 1.804.983,31 |
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