Contratação direta da concessionária ENERGISA Rondônia - Distribuidora de Energia S.A, visando a alteração do enquadramento tarifário da unidade consumidora da Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste/RO (Código do cliente nº 139108202007), atualmente classificada como Grupo B Optante para Grupo B, incluidos as adequações técnicas necessárias, viabilizando a transferência de créditos de energia para outras unidades deste Regional.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Local

Porto Velho/RO

Fornecedor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (05.914.650/0001-66)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

3192/2026

Assinatura

03/05/2026

Vigência

04/05/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 6.381,33 / R$ 6.381,33

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

11/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).