vence em 1272 diasprorrogado 1×00509968000148-2-000768/2025
Cessão de uso, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, destinado para a exploração comercial dos serviços de lanchonete nas dependências do Fórum Desembargador Silvério Soares - FDSS, em Mossoró/RN.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
- Local
- Natal/RN
- Fornecedor
- RKV ALIMENTOS LTDA (34.652.187/0001-20)
- Tipo
- Outros · Cessão · Pregão - Eletrônico
- Processo
- PROAD 1781/2024
- Assinatura
- 27/03/2025
- Vigência
- 27/03/2025 a 27/03/2030
- Valor inicial / global
- R$ 28.500,00 / R$ 28.500,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 31/03/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2025 | Inclusão do prazo de vigência do contrato. | 12/08/2025 | 27/03/2030 | — |
| Termo de Rescisão 05/2026 | Extinguir UNILATERALMENTE o Termo de Cessão TRT21 nº 001/2025, firmado com a empresa RKV ALIMENTOS LTDA ., cujo objeto era a cessão de uso, a título oneroso e precário, de uso de espaço de bem público, destinado para a exploração comercial dos serviços de lanchonete nas dependências do Fórum Desembargador Silvério Soares - FDSS, em Mossoró | 19/07/2026 | 19/07/2026 | — |
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