vence em 323 diasprorrogado 6×00509968000148-2-000714/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E PREPARO DE REFEIÇÕES
- Unidade
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 6024562/2024-00
- Assinatura
- 11/02/2025
- Vigência
- 18/02/2025 a 28/09/2027 (originalmente até 28/09/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 7.689.705,12 / R$ 7.689.705,12
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 25/03/2025
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE SALÁRIOS E DE BENEFÍCIOS, ALÉM DA INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS POSTOS DE TRABALHO DE CHEFE DE COZINHA E DE AJUDANTE DE COZINHA, COM BASE NA CCT SEAC-DF X SINDISERVIÇOS-DF 2025/2026 | 19/03/2025 | 31/07/2025 | R$ 8.208.216,33 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADA POR 12 MESES A CONTAR DE 29/9/2025 ATÉ 28/9/2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 | 29/05/2025 | 28/09/2026 | R$ 8.208.216,33 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | COM BASE NA ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 124 E NO CAPUT DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021, FICA ACRESCIDO 1 POSTO DE TRABALHO DE AJUDANTE DE COZINHA AO OBJETO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO TOTAL DE 1,13% SOBRE O VALOR ORIGINAL CONTRATADO | 30/07/2025 | 28/09/2026 | R$ 8.301.220,60 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO CONTRATO | 10/06/2025 | 28/09/2026 | R$ 8.208.216,33 |
| Termo Aditivo 00004/2025 | COM BASE NA ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART. 124 E NO CAPUT DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021, FICA ACRESCIDO 1 POSTO DE TRABALHO DE GARÇOM AO OBJETO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO INDIVIDUAL DE 1,35% E TOTAL DE 2,48% SOBRE O VALORORIGINAL CONTRATADO | 09/11/2025 | 28/09/2026 | R$ 8.412.268,69 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO EM RAZÃO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE SALÁRIO E BENEFÍCIOS PREVISTOS NO TERMO ADITIVO À CCT SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF 2026/2026, DOS INSUMOS E A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS | 04/03/2026 | 28/09/2026 | R$ 8.797.049,03 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | A VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADA POR 01 ANO A CONTAR DE 29/9/2026 ATÉ 28/9/2027, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 | 26/05/2026 | 28/09/2027 | R$ 8.797.049,03 |
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