vence em 677 dias00509968000148-2-000181/2026
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT DA 1ª REGIÃO
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 18196/2024
- Assinatura
- 10/02/2026
- Vigência
- 16/03/2026 a 16/09/2028
- Valor inicial / global
- R$ 10.589.871,90 / R$ 10.589.871,90
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 12/02/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2026 | Retificar o custo rateado por profissional (para R$ 35,56) constante no Quadro 3.1 - Uniformes da Planilha de Custos (documento 583), em razão de erro material resultante de inconsistência na fórmula do item capa de chuvas do referido Quadro, passando, em consequência, o valor mensal estimado para R$ 350.569,46 e o valor global estimado para R$ 10.517.083,80, a contar de 16/03/2026 (data de início da vigência contratual), | 05/05/2026 | 16/09/2028 | — |
| Termo de Rescisão 1/2026 | Por descumprimento de cláusulas contratuais, com fundamento no art. 137, I, c/c art. 138, I, ambos da Lei nº 14.133/21, bem como na cláusula décima-quinta do contrato, decido rescindir unilateralmente o ajuste estabelecido com a empresa SOLUÇÕES RECURSOS HUMANOS LTDA, com efeitos a contar de 1º/09/2026 | 13/07/2026 | 01/09/2026 | — |
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