O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafões de 20 litros, e de garrafões de 20 litros (somente o vasilhame), para este Tribunal e suas unidades jurisdicionadas localizadas em Campo Grande/MS, no decorrer do exercício de 2026, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS

Local

Campo Grande/MS

Fornecedor

LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO (33.037.317/0001-51)

Tipo

Empenho · Compras · Dispensa

Processo

1084/2025

Assinatura

08/01/2026

Vigência

08/01/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 9.821,16 / R$ 9.821,16

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).