vence em 65 diasprorrogado 1×00509018000113-2-005839/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS CARTÓRIOS/POSTOS ELEITORAIS DO INTERIOR DO AMAZONAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0001818-64.2023.6.04.0000
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 13/01/2025 a 12/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.758.907,00 / R$ 1.866.730,56
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/01/2025
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO | 09/03/2025 | 31/12/2025 | R$ 1.888.295,28 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO. | 11/12/2025 | 12/01/2027 | R$ 1.893.789,53 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO. | 11/03/2026 | 31/12/2026 | R$ 2.053.188,60 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO. | 29/06/2026 | 12/01/2027 | R$ 2.033.859,86 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | ALTERAÇÃO DO TEXTO DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA (DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO). | 11/08/2026 | 19/12/2026 | R$ 2.542.324,83 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | FORMALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS OBJETO DO CONTRATO Nº 41/2024, NA FORMA DO ART. 3º DA PORTARIA TRE/AM Nº 550, DE 19 DE JUNHO DE 2026 C/C O ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 11/08/2026 | 12/01/2027 | R$ 2.542.324,83 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 15.1 DA CLÁUSULA QUINZE (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ART. 92, VIII), CONFORME ENCAMINHAMENTO/CADS, DOCUMENTO SEI Nº 813745. CLÁUSULA QUINZE – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 92, VIII) 15.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTE EXERCÍCIO, NAS DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: I. GESTÃO/UNIDADE: 070.196. II. FONTE DE RECURSOS: 1000. III. PROGRAMAS DE TRABALHO: 02.122.0033.20GP.0013 E 02.061.0033.4269.0001 – PLEITOS ELEITORAIS. IV. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37(02) – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. V – PTRES – 167864. VI. PLANO INTERNO: FUN LIMPZ. | 24/08/2026 | 19/12/2026 | R$ 2.542.324,83 |
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