PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONCESSIONÁRIA AO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, SITUADO NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO 42, CENTRO, RIO DE JANIERO-RJ, CEP 20010-000, NAS ECONOMIAS A ELE VINCULADAS, DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS CATEGORIAS DE CONSUMO. VALOR ANUAL: R$18.062,76. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 13/11/2024, DATA DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, COM PRAZO INDETERMINADO. EMBORA O SISTEMA OBRIGUE A INSERIR DATA IGUAL OU POSTERIOR A DATA DA ASSINATRUA DO CONTRATO, A VIGÊNCIA FOI INDEXADA À EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO. ASSINATURA: 8/1/2025. PROCESSO SEI/TSE Nº 2023.00.000014337-6

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

Local

Brasília/DF

Fornecedor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (42.644.220/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2023.00.000014337-6

Assinatura

07/01/2025

Vigência

08/01/2025 a 08/01/2030

Valor inicial / global

R$ 40.924,07 / R$ 40.924,07

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

10/01/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).