vence em 1209 diasprorrogado 1×00509018000113-2-005770/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, POR MEIO DE EXECUÇÃO CONTINUADA DE ATIVIDADES RELACIONADAS A SUPORTE DE REDE, BANCO DE DADOS E DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL AOS USUÁRIOS DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 187/2024.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0011302-38.2024.6.18.8000
- Assinatura
- 02/01/2025
- Vigência
- 01/03/2025 a 01/03/2030
- Valor inicial / global
- R$ 9.986.044,90 / R$ 9.986.044,90
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 07/01/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | INCLUIR NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO TRE-PI N° 65/2024 O PROGRAMA DE TRABALHO 02.126.0033.7832.0001 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DIGITAL, A FIM DE QUE OS CRÉDITOS DESCENTRALIZADOS PELO TSE, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM COLETA BIOMÉTRICA DE ELEITORES, POSSAM SER UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DISCRIMINADAS NO PLANO DE AÇÃO BIOMETRIA 2025. | 28/07/2025 | 01/03/2030 | R$ 9.986.044,90 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DOS ITENS 6.3 E 6.4 NA CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO DO CONTRATO TRE/PI N° 65/2024 (0002319141), CONFORME REDAÇÃO A SEGUIR: "6.3. ALÉM DA HIPÓTESE PREVISTA NO ITEM 8.2.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA, TAMBÉM SERÁ ADMITIDA A COMPENSAÇÃO DE JORNADA, DISPENSADO O ACRÉSCIMO DE SALÁRIO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE BANCO DE HORAS ORIGINADO DE HORAS EXTRAS AUTORIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DO TRE-PI, PACTUADA POR ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO, DESDE QUE A COMPENSAÇÃO OCORRA NO PERÍODO MÁXIMO DE SEIS MESES, NOS TERMOS DO ART. 59, § 5º DO DECRETO-LEI Nº 5.452/1943 (CLT), PODENDO, AINDA, SER ESTABELECIDA POR ACORDO INDIVIDUAL, TÁCITO OU ESCRITO, PARA COMPENSAÇÃO NO MESMO MÊS (CLT, ART. 59, § 6º). 6.4. OS AFASTAMENTOS DECORRENTES DA COMPENSAÇÃO DE JORNADA PREVISTA NO ITEM ANTERIOR, POR NÃO CONFIGURAREM FALTA AO SERVIÇO, NÃO RESULTARÃO EM GLOSA." | 03/11/2025 | 01/03/2030 | R$ 9.986.044,90 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | SUBSTITUIR NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 65/2024 O ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.37 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PELO 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - PESSOA JURÍDICA, MANTENDO-SE OS PROGRAMAS DE TRABALHO JÁ EXISTENTES | 26/03/2026 | 01/03/2030 | R$ 9.986.044,90 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI N° 65/2024, MOTIVADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, QUE PREVÊ O REAJUSTE SALARIAL, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DO SEGURO DE VIDA DA CATEGORIA ABRANGIDA NO REFERIDO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE OUTUBRO DE 2025. | 31/05/2026 | 01/03/2030 | R$ 10.530.045,88 |
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