vence em 1457 diasprorrogado 1×00509018000113-2-005235/2025
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS PERIGOSOS CLASSE I, GERADOS E DESCARTADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TRE/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2025-TRE/RN.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- SEI Nº 7246/2025
- Assinatura
- 19/10/2025
- Vigência
- 20/10/2025 a 20/10/2030 (originalmente até 20/10/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 4.392,00 / R$ 4.392,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 13/01/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,44%, COM EFEITOS A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2026. EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS, O VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 15/2025-TRE/RN FICA ALTERADO PARA R$ 4.584,96 (QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 1 (UM) ANO. | 08/10/2026 | 20/10/2026 | R$ 4.584,96 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2025-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 4 (QUATRO) ANOS, COM INÍCIO EM 20 DE OUTUBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO C/C O ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTA NESTA CLÁUSULA, OS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS CONTRATADOS FICAM PROPORCIONALMENTE RENOVADOS. | 08/10/2026 | 20/10/2030 | R$ 18.339,84 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).