2.1. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA NÃO ESTÁ NOMINALMENTE PREVISTA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC 2025 (0922468), ENTRETANTO, SE ENQUADRA PERFEITAMENTE NO ITEM 33.90.39.16 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 33.90.39.16.0598 - MANUTENÇÃO USINA FOTOVOLTÁICA.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

41.315.206 DANILO GUILHERME VIEGAS BRECKENFELD (41.315.206/0001-98)

Tipo

Carta Contrato · Serviços · Dispensa

Processo

0002516-30.2025.6.23.8000

Assinatura

30/12/2025

Vigência

13/01/2026 a 13/01/2027

Valor inicial / global

R$ 11.949,99 / R$ 11.949,99

Ramo

Limpeza e Conservação

Publicado no PNCP

12/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).