vence em 55 diasprorrogado 1×00509018000113-2-005217/2025
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRATANTE
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 0008952-54.2025.6.14.8000
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 18/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 184.999,92 / R$ 184.999,92
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 09/01/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000077 (2904382), DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 184.999,92 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2896493. | 16/01/2026 | 18/12/2026 | R$ 184.999,92 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | I - ACRESCER O VALOR DE R$ 15.950,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 8,62% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE ANAJÁS E CACHOEIRA DO ARARI NO OBJETO DO CONTRATO Nº 80/2025. II - ALTERAR O ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE ANAJÁS E CACHOEIRA DO ARARI NO OBJETO DO CONTRATO Nº 80/202, PASSANDO A CONSTAR: 1.2. AS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO SE APLICAM AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS IMÓVEIS DO TRE-PA LOCALIZADOS EM BELÉM, ANANINDEUA, MARITUBA, ANAJÁS E CACHOEIRA DO ARARI. EDIFÍCIO SEDE DO TRE/PA - RUA JOÃO DIOGO, Nº 288, BELÉM; ANEXO I DA SEDE - RUA JOÃO DIOGO, Nº 288, BELÉM; ANEXO II DA SEDE - RUA JOÃO DIOGO, Nº 300, BELÉM; ANEXO IV DA SEDE - RUA JOÃO DIOGO, Nº 254, BELÉM; ANEXO V DA SEDE - TV. SÃO FRANCISCO, Nº 94, BELÉM; ESTACIONAMENTO DA SEDE - TV. SÃO FRANCISCO, Nº 30, BELÉM; DEPÓSITO DE MATERIAL - MUNICÍPIO DE BELÉM; NAE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR) - TV. PIRAJÁ, Nº 28, PEDREIRA, BELÉM; DEPÓSITO DE URNAS - MUNICÍPIO DE ANANINDEUA; CARTÓRIO DA 78ª ZE - MUNICÍPIO DE MARITUBA; CARTÓRIO DA 90ª ZE - MUNICÍPIO DE ANAJÁS; CARTÓRIO DA 02ª ZE - MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI. III - ALTERAR O ITEM 3.1 DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA POR TEMPO INDETERMINADO, PASSANDO A CONSTAR: 3.1 O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, NA FORMA DO ART. 109 DA LEI N.º 14.133/2021. 3.2 PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DA VIGÊNCIA PREVISTA NO ITEM 3.1, A CONTRATANTE DEVERÁ FORMALIZAR, EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, A CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, SEM PREJUÍZO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO PELO CONSUMO EFETIVAMENTE MEDIDO, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS CLÁUSULAS SÉTIMA E OITAVA DESTE CONTRATO. | 02/06/2026 | 18/12/2026 | R$ 200.950,00 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REGISTRAR A CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000785, NO VALOR DE R$ 1.335,48 (MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003809 (3105839), DE 18/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104344). | 20/08/2026 | 18/12/2026 | R$ 200.950,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).