vence em 1552 diasprorrogado 1×00509018000113-2-005130/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 2025.00.000004147-7
- Assinatura
- 01/01/2026
- Vigência
- 01/01/2026 a 01/01/2031
- Valor inicial / global
- R$ 169.495,20 / R$ 169.495,20
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 02/01/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 4.2.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DE SEUS SUBITENS, PARA: "4.2.6. O CNPJ CONSTANTE DA NOTA FISCAL/FATURA DEVERÁ SER, PREFERENCIALMENTE, O INDICADO NA PROPOSTA E NA NOTA DE EMPENHO. 4.2.6.1. O CNPJ PODERÁ SER DA MATRIZ, FILIAL OU OUTRO ESTABELECIMENTO DA LICITANTE QUE EMITIRÁ AS NOTAS FISCAIS/FATURAS. 4.2.6.2. O PAGAMENTO DE NOTA FISCAL EMITIDO POR CNPJ DIVERSO DAQUELE INDICADO NA PROPOSTA E NA NOTA DE EMPENHO ESTÁ CONDICIONADO À CERTIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA EMPRESA MATRIZ E DA FILIAL; À MOTIVAÇÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA A RESPEITO DA REPERCUSSÃO TRIBUTÁRIA DA MEDIDA NO ÂMBITO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; E À FORMALIZAÇÃO MEDIANTE TERMO ADITIVO." | 17/06/2026 | 01/01/2031 | R$ 169.495,20 |
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